Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial no exército. Enquadramento por categoria profissional. Legitimidade passiva do INSS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Averbação CTC do exército. Atividade especial. Médico.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região

Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.

Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.

Requerimento. Revisão de Certidão de Tempo de Serviço Militar. Contagem integral do tempo como aluno do NPOR

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço RURAL - Conversão de tempo de serviço ESPECIAL em comum - Servente

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Mandado de segurança. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo anterior.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.

Incidente de Uniformização Regional. Atividade especial prestada junto ao Exército. Instrumentador cirúrgico.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida

Apelação. Reconhecimento de atividade rural anterior aos 12 anos. Reconhecimento da atividade especial como segurança interno e fiscal de loja.